Motoristas que fumaram maconha serão proibidos de renovar a carteira

Essa notícia acompanha a exigência do exame toxicológico para motoristas, uma história que vem se alongando de 2015 a 2016.



Agora sim, esse mês entrou em vigor a lei  que obriga  caminhoneiros e motoristas de  veículos pesados a fazer exame toxicológico  para a renovação da carteira de habilitação.  Há notícias que em breve essa medida se  estenderá as categoria A, B.

A coleta será feita por fios de cabelo, pelos  ou unha. Ela identifica evidências do uso de  drogas pelo motorista nos últimos três  meses ao exame.

Com o resultado em mãos, uma clínica  credenciada pelo Denatran emitirá um laudo médico de aptidão do motorista.

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A resolução acima foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União(DOU), serão detectadas: cocaína, crack, merla, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina (Rebite) e metanfetamina (Rebite).

A medida vale para condutores das categorias C, D e E. Segundo o Ministério das Cidades, o exame custará em torno de R$ 270 a R$ 290, e deverá ser feito no momento da expedição da carteira e a cada cinco anos, no período de renovação.

Segundo o Denatran, “a existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência”. Ou seja, ficará a encargo do médico responsável liberar ou vetar a habilitação do motorista.

O objetivo do governo com o estabelecimento das novas regras é diminuir os acidentes nas rodovias e dar mais segurança aos demais transeuntes.

“Estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidentes envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de algum tipo de substância psicoativa”,

justifica o Denatran.

           A lei já está em vigor e os exames toxicológicos obrigatórios começam a partir de 2 de junho de 2015, por força da Lei federal 13.103 e não serão postergados.